Mensagem do Excelentíssimo Administrador do Distrito de Chigubo no Dia da Legalidade

É com a mais elevada honra, que hoje, aos 5 de Novembro de 2021, dirijo-me a vós, em celebração do Dia da legalidade, cujo lema é “POR UMA CIDADANIA RESPONSÁVEL: JUNTOS NA PREVENÇÃO E COMBATE À SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA”.

A data em questão, é o culminar das actividades do sector da administração da Justiça, no Estado Moçambicano. É um momento de reconhecimento dos feitos dos órgãos e instituições do sector da administração da justiça, na prossecução dos interesses da Pátria Amada, que se subordina à Constituição da República e se funda na legalidade, mas não só, como constitui também, um momento de avaliação, dos serviços públicos cujo  destinatário é o povo moçambicano que, espera que na actuação de cada um dos integrantes da Comissão Distrital de Reforço da legalidade promova a defesa e publicite os direitos humanos e a igualdade dos cidadãos perante a lei;  que garanta o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social, da harmonia social, individual e acima de tudo, de afirmação da identidade moçambicana, das suas tradições e demais valores sócio-culturais.

Tal como ocorreu a 5 de Novembro de 1981, em especial atenção à génese desta data, viemos por este meio, exortar ao sector da Administração da Justiça para que lute contra os abusos de poder, as arbitrariedades, as detenções fora do flagrante delito em inobservância das normas jurídicas aplicáveis, a corrupção na Polícia, no Ministério Público, nos Tribunais,  nas cadeias,  e noutros órgãos e serviços encarregues de manter a lei e ordem, defender a legalidade e administrar a justiça.

Reconhecemos os constrangimentos de ordem humana e material com que se debatem, no entanto, somos um povo belo, trabalhador e rico culturalmente, pelo que, é imperioso que estejamos todos engajados na edificação e solidificação do Estado moçambicano, para que juntos vençamos as adversidades. Não menos importante, é o facto de que os fazedores da justiça, os garantes da legalidade cumpram e façam cumprir a lei, tornando esta mais acessível e célere. É imperioso que cumpram com o compromisso assumido quando prestaram juramento para as funções que exercem, assim como para as funções que lhes foram confiadas no Distrito de Chigubo.

Instamos a todos para que garantam o direito à vida, ao nome, a honra,  a saúde, ao meio ambiente, a igualdade de género e demais direitos humanos, combatendo os comportamentos imorais, os tratamentos cruéis e desumanos, as uniões e noivados prematuros, a retirada ilícita de bens alheios, a corrupção e os crimes conexos, servindo à comunidade Chigubense, pondo ao seu serviço, as suas capacidades físicas e intelectuais, contribuindo para a promoção e educação cívica, defendendo e promovendo a saúde pública, conservando o ambiente e o bem público e comunitário.

Por último mas não menos importante, gostaríamos de reiterar a nossa disponibilidade para colaborar com o Sector da Administração da Justiça visando colmatar as dificuldades, para melhor servir o distrito que muito precisa dos vossos serviços, tendo em conta os desafios com que são confrontados no seu dia-a-dia, agravado pela pandemia da Covid-19.

Façamos do 5 de Novembro o memento de reflexão para nossa autosuperação em todos os domínios. Dia Feliz para todos.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Chigubo, aos 05 de Novembro de 2021

O Administrador

(Dr. Hermenegildo Infante)